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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:40
Recurso de revista. Acidente do trabalho.
Indenização por danos materiais e morais. Divergência jurisprudencial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista
Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:23
Compete à Justiça Federal julgar ação securitária decorrente de acidente de trabalho
Acidente de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Litigância de má-fé. Trabalhador é condenado a pagar multa em favor da empresa.
Postula o reclamante o pagamento de verbas inerentes ao contrato de trabalho firmado com a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato
Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça do Trabalho considera lamentável conduta de advogado que pediu reconhecimento de vínculo inexistente
EVANDRO ARAÚJO BESERRA NETO, qualificado à fl. 02, reclama contra CENTRO DE PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS E VESTIBULARES.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.
Divergência jurisprudencial. Não configuração.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Defensor dativo pode reclamar honorários na Justiça do Trabalho
Encerrada a audiência, os autos vêm conclusos para sentença, sendo determinada a sua publicação em Secretaria no dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e sete, às 10h.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Indenização. Dano moral e material.
Acidente de trabalho. Configuração
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo. Decisão monocrática. Doença profissional. Atestado do INSS.
Orientação Jurisprudencial nº 154 da SBDI-1. Cancelamento.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 14:37
2ª Turma aplica prescrição trabalhista em doença equiparada a acidente de trabalho
O prazo prescricional em doença equiparada a acidente de trabalho é de cinco anos na vigência do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Nulidade da sentença proferida nos embargos de declaração. Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1
A teor do artigo 794 da CLT, a declaração de nulidade depende da existência de manifesto prejuízo aos litigantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:40
Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.
Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:25
Recurso de revista do banco reclamado. Crédito de natureza não trabalhista.
Contrato de estágio. Bolsa de estudo. Pagamento inferior ao valor fixado em convenção coletiva de trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.
Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado
do Trabalho de Caxias do Sul, para publicação da sentença, na presença da Exma. Sra. Juíza do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:57
Abordagem dos dissídios trabalhistas: uma interpretação histórica e jurisprudencial
Numa visão histórica, em abordagem analítica, o trabalho aborda uma relação histórica